TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

Última atualização – 23/05/2018

1. OBJECTO

O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Utilização que regem a utilização do Website KURIAKOS KIDS, adiante simplesmente designado por Site.
O sitio da internet kuriakos-kids.com pertence a Maná Igreja Cristã, com sede social na Estrada da Paiã, Quinta da Cabaça 2B, 1.º andar, 1675-078 Pontinha.
Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com o presente Website foi criado um espaço para o efeito no menu “Contactos”, através do qual poderá expor a sua questão ou esclarecer qualquer dúvida e a equipa de trabalho dará a resposta adequada.
Ao aceder a este Site, distribuído exclusivamente por internet, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições Gerais de Utilização abaixo descritos, bem como as respetivas “Políticas de Privacidade”.
O utilizador deverá ler estas condições e Políticas de Privacidade sempre que aceda a esta Web, dado que podem ser modificadas de agora em diante.

2.CONTEÚDO DO WEBSITE E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Por “conteúdo do Website” deve entender-se toda a informação presente nele presente, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os materiais, conteúdos e software do site, que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são pertença da entidade responsável pelo site/ou seus parceiros de negócio, e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.
Este Website contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos, salvo com autorização expressa dos seus autores, não adquirindo o utilizador do site nenhum direito sobre os mesmos pelo mero uso desta Web.
A entidade responsável pelo Website, rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.
É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste Site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da sua responsável, dos seus autores ou de terceiros titulares dos direitos em causa, sendo rejeitada qualquer responsabilidade por uso indevido do mesmo por terceiros.

3.CONDUTA GERAL DO UTILIZADOR

O utilizador, nos termos da lei e das presentes condições, compromete-se a não utilizar o Website de uma forma que seja suscetível de violar posições juridicamente protegidas da entidade sua responsável ou de terceiros, devendo ainda fazer uma utilização que seja responsável, prudente e cuidadosa e a não perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
O Utilizador não deverá sustentar qualquer outro uso que altere, danifique ou inutilize as redes, servidores, equipamentos, produtos e programas informáticos do titular da Web ou de terceiros.
Exceto quanto for autorizado pela entidade responsável pelo Site, o utilizador não poderá utilizar ou explorar de forma comercial, por qualquer forma ou suporte, os serviços, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos.

O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos Condições Gerais criados para o presente Site, de acordo com a legislação civil e penal aplicável.

4.CONTEÚDOS E RESPONSABILIDADE

É direito exclusivo da entidade responsável pelo Website, gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais nele constantes, assim como eliminar, modificar ou acrescentar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades ou ainda modificar os respetivos URL’s.
A entidade responsável pelo Site, sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o mesmo quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada.
As hiperligações que possam existir para Websites de terceiros são fornecidas unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador, não implicando aceitação dos respetivos conteúdos, nem uma associação com os seu proprietários, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do utilizador.

5.LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

I.Nos termos mais amplos previstos na lei, o utilizador aceita que a utilização do Site seja feita por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Site.

II.A entidade responsável pelo Site não poderá ser responsabilizada, por qualquer forma, pela utilização que terceiros possam dar aos conteúdos, quaisquer que sejam, que o utilizador tenha disponibilizado ou tornado acessível através do Website.

III.A entidade responsável utilizará os melhores esforços para manter o Website e os serviços a ele associados em boas condições de funcionamento, não garantido, no entanto, que:

a)O acesso a qualquer parte do site seja disponibilizado de forma ininterrupta, e que seja seguro, sem erros ou funcione de forma contínua;
b)Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do site e/ou dos serviços seja seguro ou legal.

IV.Não se responsabilizando pela falta de qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro, inutilidade ou ilegalidade dos dispositivos técnicos de ligação que permitem que o Utilizador aceda a outras páginas da Internet (ligações).

V.Não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar de, nomeadamente:
a)Impossibilidade de utilização do Ste incluindo, nomeadamente, interferências, omissões, interrupções, vírus, bugs, e ainda avarias e/ou problemas de funcionamento do sistema eletrónico, informático ou de telecomunicações;
b)Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas de internet ou em outros sistemas eletrónicos, designadamente, falhas no acesso a qualquer parte dos sites e/ou dos serviços;
c)Atuações ilegítimas de terceiros, incluindo o acesso ou a modificação de bases de dados pessoais;
d)Possíveis erros ou deficiências de segurança que possam produzir-se pela utilização de um browser desatualizado ou inseguro, assim como pela ativação dos dispositivos de conservação de passwords ou códigos de identificação do utilizador no browser, ou pelos danos, erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento do mesmo.

6.DIREITO A ALTERAÇÕES OU REAJUSTAMENTOS

A entidade responsável pelo Website, reserva-se no direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, bem como à Política de Privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.
Em qualquer caso, o acesso à página web após a sua modificação, inclusão e/ou substituição, implica a aceitação dos mesmos por parte do utilizador.